| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Número da Liquidação: | 0004056/2018 | Data da Liquidação: | 31/07/2018 |
| Número do Empenho: | 0002393/2018 | ||
| Beneficiário: | IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 05.200.358/0001-81 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | MULTAS POR INFRAÇÃO AS NORMAS AMBIENTAIS, RELATIVO A DISPOSIÇÃO FINAL INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CÉLULA EM USO NESTE MUNICÍPIO, CONF. AUTO DE MULTA Nº 124-D/2017 E OF/Nº 1880/16/IEMA/GQA/CSAN. | ||
| Valor: | R$ 3.377,95 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Subtítulo: | 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS | ||
| Programa: | 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | ||
| Ação: | 2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO | ||
| Função: | 18 - Gestão Ambiental | Subfunção: | 542 - Controle Ambiental |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0005072/2018 | ||