Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Número da Liquidação: |
0004569/2013 |
Data da Liquidação: |
12/08/2013 |
Número do Empenho: |
0001652/2013 |
Beneficiário: |
Dalva Francisco do Nascimento
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
007.980.747-01 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, NO LOTEAMENTO DENOMINADO "SÃO FRANCISCO DE ASSIS", BAIRRO OTÁVIO BONAPARTE, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA LETÍCIA DAS NEVES, PORTADORA DA C.I. Nº 26.428.158-5ES, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 18 DE JUNHO/2009. |
Valor: |
R$ 300,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Subtítulo: |
33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS |
Programa: |
0029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
Ação: |
2.196 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
244 - Assistência Comunitária |
Dispensa/Inexigibilidade: |
10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Locação/Aluguel |
N° Contrato: |
0000102/2013 |
Processo: |
0002971/2013 |