Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número da Liquidação: |
0000520/2014 |
Data da Liquidação: |
07/02/2014 |
Número do Empenho: |
0000179/2014 |
Beneficiário: |
Juliana Aparecida Rangel
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
118.603.877-21 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel, situado na Rua Lara Santana, nº 122, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Claudionice Campos Figueiredo, portadora da C.I nº 3.586.087-ES e CPF nº 141.699.787-30, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 562, de 18 de junho de 2009. |
Valor: |
R$ 180,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Subtítulo: |
33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS |
Programa: |
0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL |
Ação: |
2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
244 - Assistência Comunitária |
Dispensa/Inexigibilidade: |
10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Locação/Aluguel |
N° Contrato: |
0000011/2014 |
Processo: |
0000261/2014 |