Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR |
Número da Liquidação: |
0005430/2016 |
Data da Liquidação: |
23/11/2016 |
Número do Empenho: |
0002226/2016 |
Beneficiário: |
CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
11.422.312/0001-00 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto. |
Valor: |
R$ 12.000,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Subtítulo: |
33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Programa: |
0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
Ação: |
0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES |
Função: |
17 - Saneamento |
Subfunção: |
845 - Outras Transferências |
Dispensa/Inexigibilidade: |
27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Rateio de Consórcio Público |
N° Contrato: |
0000037/2016 |
Processo: |
0003067/2016 |