Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR |
Número da Liquidação: |
0002213/2019 |
Data da Liquidação: |
06/05/2019 |
Número do Empenho: |
0000155/2019 |
Beneficiário: |
CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
11.422.312/0001-00 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO. |
Valor: |
R$ 1.000,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Subtítulo: |
33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Programa: |
0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE |
Ação: |
2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO |
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
452 - Serviços Urbanos |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Rateio de Consórcio Público |
N° Contrato: |
0000017/2019 |
Processo: |
0005538/2018 |