| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número da Liquidação: | 0000579/2019 | Data da Liquidação: | 15/02/2019 |
| Número do Empenho: | 0000129/2019 | ||
| Beneficiário: | CARLOS VENANCIO NASCIMENTO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 786.931.287-87 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº23/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. | ||
| Valor: | R$ 327,26 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Ação: | 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000023/2018 |
| Processo: | 0005445/2018 | ||