Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número da Liquidação: |
0001483/2016 |
Data da Liquidação: |
05/09/2016 |
Número do Empenho: |
0000034/2016 |
Beneficiário: |
Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.236.721/0001-20 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. |
Valor: |
R$ 7.500,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
Fonte de Recursos: |
12030000 - RECURSOS DO SUS |
Elemento de Despesa: |
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Subtítulo: |
33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Programa: |
0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA |
Ação: |
0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção Básica |
Dispensa/Inexigibilidade: |
27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Rateio de Consórcio Público |
N° Contrato: |
0000001/2016 |
Processo: |
0005611/2016 |