Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número da Liquidação: |
0001200/2013 |
Data da Liquidação: |
22/03/2013 |
Número do Empenho: |
0000150/2013 |
Beneficiário: |
Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.236.721/0001-20 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. |
Valor: |
R$ 15.000,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
Fonte de Recursos: |
12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
Elemento de Despesa: |
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Subtítulo: |
33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Programa: |
0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE |
Ação: |
2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção Básica |
Dispensa/Inexigibilidade: |
27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Autorização |
N° Contrato: |
0000001/2013 |
Processo: |
0000228/2013 |