Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
Número da Liquidação: |
0007905/2013 |
Data da Liquidação: |
26/12/2013 |
Número do Empenho: |
0003550/2013 |
Beneficiário: |
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
29.979.036/0059-67 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). |
Valor: |
R$ 37.638,10 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Fonte de Recursos: |
11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) |
Elemento de Despesa: |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Subtítulo: |
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS |
Programa: |
0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Ação: |
2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0006345/2013 |