| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número da Liquidação: | 0000553/2024 | Data da Liquidação: | 15/04/2024 |
| Número do Empenho: | 0000370/2024 | ||
| Beneficiário: | EMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 20.778.934/0001-66 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de empresa especializada em vidraçaria para aquisição e instalação de janelas de vidro, e divisória de Eucatex com porta na ESF “Francisco Aragão”, para atender as necessidades do FMS conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. DISPENSA 003/2024 AE 211/2024 AFE 209/2024 | ||
| Valor: | R$ 2.500,00 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | ||
| Elemento de Despesa: | 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Subtítulo: | 33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES | ||
| Programa: | 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA | ||
| Ação: | 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000003/2024 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | ||
| Processo: | 0000584/2024 | ||