LIQUIDAÇÃO 0001613/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número da Liquidação: 0001613/2024 Data da Liquidação: 09/04/2024
Número do Empenho: 0000831/2024
Beneficiário: A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP CPF/CNPJ do Beneficiário: 16.599.969/0001-60
Bem adquirido / Serviço prestado: SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MARÇO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen
Valor: R$ 98.321,68
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Modalidade Licitatória: Dispensa
Fonte de Recursos: 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Subtítulo: 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Ação: 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000001/2024
Dispensa/Inexigibilidade: 132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000013/2024
Processo: 0000573/2024