Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
Número da Liquidação: |
0001699/2024 |
Data da Liquidação: |
11/04/2024 |
Número do Empenho: |
0000791/2024 |
Beneficiário: |
DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
09.488.247/0001-73 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
SEMEC - VALOR REF. AO REAJUSTE NA 1ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF Córrego Ferrugem e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. |
Valor: |
R$ 17.163,11 |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Tomada de Preços |
Fonte de Recursos: |
172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 |
Elemento de Despesa: |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Subtítulo: |
44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO |
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL |
Ação: |
1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
Modalidade Licitatória: |
Tomada de Preços |
N° Licitação: |
0000010/2023 |
Tipo de Contrato: |
Obras e Serviços de Engenharia |
N° Contrato: |
0000095/2023 |
Processo: |
0001988/2023 |