| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número da Liquidação: | 0000580/2024 | Data da Liquidação: | 22/02/2024 |
| Número do Empenho: | 0000466/2024 | ||
| Beneficiário: | CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 11.422.312/0001-00 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | SEMUR - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/200 | ||
| Valor: | R$ 2.500,00 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | ||
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Subtítulo: | 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Programa: | 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE | ||
| Ação: | 2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO | ||
| Função: | 15 - Urbanismo | Subfunção: | 452 - Serviços Urbanos |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Tipo de Contrato: | Rateio de Consórcio Público | N° Contrato: | 0000152/2023 |
| Processo: | 0006463/2023 | ||