Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM |
Número da Liquidação: |
0000410/2024 |
Data da Liquidação: |
19/02/2024 |
Número do Empenho: |
0000182/2024 |
Beneficiário: |
DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
09.488.247/0001-73 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca da fonte de recurso. |
Valor: |
R$ -15.973,89 |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Tomada de Preços |
Fonte de Recursos: |
172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 |
Elemento de Despesa: |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Subtítulo: |
44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO |
Programa: |
0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO |
Ação: |
1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM |
Função: |
26 - Transporte |
Subfunção: |
782 - Transporte Rodoviário |
Modalidade Licitatória: |
Tomada de Preços |
N° Licitação: |
0000008/2022 |
Tipo de Contrato: |
Obras e Serviços de Engenharia |
N° Contrato: |
0000053/2023 |
Processo: |
0004311/2022 |