LIQUIDAÇÃO 0000140/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Número da Liquidação: 0000140/2024 Data da Liquidação: 25/01/2024
Número do Empenho: 0000142/2024
Beneficiário: FRANCISCO DE ASSIS CALENTE CPF/CNPJ do Beneficiário: 717.869.457-20
Bem adquirido / Serviço prestado: Restituição de ITBI recolhido indevidamente neste Município, considerando que a negociação do bem não se concretizou, conforme requerimento em anexo.
Valor: R$ 3.080,00
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Modalidade Licitatória: Não Aplicável
Fonte de Recursos: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Subtítulo: 33909302000 - RESTITUIÇÕES
Programa: 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Ação: 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Modalidade Licitatória: Não Aplicável N° Licitação:
Processo: 0007916/2023