| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Número da Liquidação: | 0000139/2024 | Data da Liquidação: | 25/01/2024 |
| Número do Empenho: | 0000140/2024 | ||
| Beneficiário: | FABIO BATISTA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 031.532.567-48 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Restituição de valores, referente a ITBI recolhido indevidamente no Processo 8714, código geral 0020629, que ora regulariza-se. | ||
| Valor: | R$ 900,00 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Subtítulo: | 33909302000 - RESTITUIÇÕES | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL | ||
| Ação: | 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0000373/2024 | ||