LIQUIDAÇÃO 0000323/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Número da Liquidação: 0000323/2024 Data da Liquidação: 31/01/2024
Número do Empenho: 0000075/2024
Beneficiário: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ do Beneficiário:
Bem adquirido / Serviço prestado: Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.
Valor: R$ 94,17
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Modalidade Licitatória: Não Aplicável
Fonte de Recursos: 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199
Elemento de Despesa: 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Subtítulo: 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP
Programa: 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS
Ação: 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Modalidade Licitatória: Não Aplicável N° Licitação:
Processo: 0000070/2024