Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número da Liquidação: |
0000425/2024 |
Data da Liquidação: |
16/02/2024 |
Número do Empenho: |
0002593/2023 |
Beneficiário: |
ASSOCIACAO TERAPEUTICA MAZZOCHI - ATM
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
42.565.983/0001-53 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
A anulação se fez necessária devido a existencia de duplicidade da nota fiscal. |
Valor: |
R$ -5.940,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Subtítulo: |
33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Programa: |
0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Ação: |
2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL "SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO" |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
0000035/2023 |
Dispensa/Inexigibilidade: |
13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000112/2023 |
Processo: |
0005335/2023 |