| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | ||
| Número da Liquidação: | 0006606/2023 | Data da Liquidação: | 31/10/2023 |
| Número do Empenho: | 0003470/2023 | ||
| Beneficiário: | JOÃO PAULO BATISTA DOS SANTOS | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 198.143.697-99 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Oficinas de expressões artísticas culturais Afro-Brasileiras Capoeira e Maculelê, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo. | ||
| Valor: | R$ 7.000,00 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Subtítulo: | 33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | ||
| Programa: | 0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO | ||
| Ação: | 2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS | ||
| Função: | 13 - Cultura | Subfunção: | 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0007021/2023 | ||