Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
Número da Liquidação: |
0006605/2023 |
Data da Liquidação: |
31/10/2023 |
Número do Empenho: |
0003469/2023 |
Beneficiário: |
Angêla Maria Barcelos Gódio
|
CPF/CNPJ do Beneficiário: |
074.467.917-64 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Oficina de artesanato de economia solidária e economia criativa, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo. |
Valor: |
R$ 6.000,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO |
Elemento de Despesa: |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Subtítulo: |
33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
Programa: |
0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO |
Ação: |
2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS |
Função: |
13 - Cultura |
Subfunção: |
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
|
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0007021/2023 |