| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Número da Liquidação: | 0005951/2023 | Data da Liquidação: | 29/09/2023 |
| Número do Empenho: | 0002499/2023 | ||
| Beneficiário: | ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD) | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 21.345.747/0001-51 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | SEMMA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de M | ||
| Valor: | R$ 13.542,21 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa por Chamada Pública | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | ||
| Ação: | 2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO | ||
| Função: | 18 - Gestão Ambiental | Subfunção: | 542 - Controle Ambiental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa por Chamada Pública | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000101/2023 |
| Processo: | 0003381/2023 | ||