Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
Número da Liquidação: |
0002468/2023 |
Data da Liquidação: |
02/05/2023 |
Número do Empenho: |
0001551/2023 |
Beneficiário: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
27.165.729/0001-74 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Importância que se empenha, referente a devolução de valores, relativo a salário da funcionária Kenia Trevizani barbosa, cedida da Prefeitura de Colatina para este Município, no meses 01/2023, 02/2023, 03/2023 e 04/2023, conforme Ofícios 160/2023, 161/2023, 162/2023 e 163/2023-SEGEDP. |
Valor: |
R$ 39.769,34 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
Elemento de Despesa: |
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO |
Subtítulo: |
31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; |
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL |
Ação: |
2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação Infantil |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0002827/2023 |