Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Número da Liquidação: |
0006330/2023 |
Data da Liquidação: |
24/10/2023 |
Número do Empenho: |
0000984/2023 |
Beneficiário: |
Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.236.721/0001-20 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de. referente SETEMBRO E OUTUBRO /2023. |
Valor: |
R$ 3.750,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
Elemento de Despesa: |
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Subtítulo: |
33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
Ação: |
2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE |
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
Subfunção: |
542 - Controle Ambiental |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Tipo de Contrato: |
Rateio de Consórcio Público |
N° Contrato: |
0000004/2023 |
Processo: |
0008627/2022 |