| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ||
| Número da Liquidação: | 0001254/2023 | Data da Liquidação: | 10/03/2023 |
| Número do Empenho: | 0000949/2023 | ||
| Beneficiário: | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.476.100/0001-45 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Custas processuais e diligências do analista judiciário - Oficial de Justiça avaliador do processo 0000615-04.2015.8.08.0054, conforme DUA. | ||
| Valor: | R$ 383,56 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0004 - DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS | ||
| Ação: | 2.009 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, ACORDOS, SENTENÇAS E CUSTAS JUDICIAIS | ||
| Função: | 03 - Essencial à Justiça | Subfunção: | 091 - Defesa da Ordem Jurídica |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0001596/2023 | ||