Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR |
Número da Liquidação: |
0003483/2023 |
Data da Liquidação: |
16/06/2023 |
Número do Empenho: |
0000701/2023 |
Beneficiário: |
CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
11.422.312/0001-00 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N |
Valor: |
R$ 3.095,40 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
Elemento de Despesa: |
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Subtítulo: |
33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Programa: |
0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE |
Ação: |
2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO |
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
452 - Serviços Urbanos |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Tipo de Contrato: |
Rateio de Consórcio Público |
N° Contrato: |
0000002/2023 |
Processo: |
0008690/2022 |