Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
Número da Liquidação: |
0000732/2023 |
Data da Liquidação: |
23/02/2023 |
Número do Empenho: |
0000635/2023 |
Beneficiário: |
EDUARDO DOS SANTOS ROMAGNA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
201.363.777-26 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Concessão de benefício por morte de funcionária, ao dependente, seu filho Eduardo dos Santos Romagna, de acordo com a Lei Municipal nº 343/2004. |
Valor: |
R$ 3.000,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
Elemento de Despesa: |
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
Subtítulo: |
31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
Ação: |
2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0007177/2022 |