| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número da Liquidação: | 0000740/2023 | Data da Liquidação: | 24/02/2023 |
| Número do Empenho: | 0000605/2023 | ||
| Beneficiário: | MARCIO WAGNER CANAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 089.334.667-54 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | SEMTADES - CRAS - CDA - REF JANEIRO - Execução do Projeto Compra Direta de Alimentos no Município de São Domingos do Norte/ES. A presente chamada pública é exclusiva para a agricultores familiares, conforme os critérios mínimos de elegibilidade constantes no item 3.1.1 no manual técnico operacional (SETADES/GSAN Nº 001/2021). | ||
| Valor: | R$ 6.499,74 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa por Chamada Pública | ||
| Fonte de Recursos: | 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Elemento de Despesa: | 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Subtítulo: | 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO | ||
| Programa: | 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL | ||
| Ação: | 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa por Chamada Pública | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09 | ||
| Tipo de Contrato: | Compras | N° Contrato: | 0000005/2023 |
| Processo: | 0005447/2022 | ||