| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número da Liquidação: | 0001345/2023 | Data da Liquidação: | 15/03/2023 |
| Número do Empenho: | 0000588/2023 | ||
| Beneficiário: | Grafica e Editora Posigraf LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 75.104.422/0008-82 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Considerando que o art. 11 da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9.394/96) assegura autonomia pedagógica ao município. Trabalhar formação de um ser humano melhor, capaz de construir um mundo melhor. Atingir esse ideal pela educação integr | ||
| Valor: | R$ 60.170,25 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | ||
| Fonte de Recursos: | 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | ||
| Elemento de Despesa: | 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Subtítulo: | 33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Ação: | 2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Compras | N° Contrato: | 0000206/2022 |
| Processo: | 0005928/2022 | ||