Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número da Liquidação: |
0000984/2023 |
Data da Liquidação: |
14/06/2023 |
Número do Empenho: |
0000166/2023 |
Beneficiário: |
Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.236.721/0001-20 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 082/2023 PARCELA 02/02-2023
CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 082/2023 |
Valor: |
R$ 7.369,24 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
Fonte de Recursos: |
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
Elemento de Despesa: |
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Subtítulo: |
31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Programa: |
0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA |
Ação: |
2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Tipo de Contrato: |
Rateio de Consórcio Público |
N° Contrato: |
0000029/2023 |
Processo: |
0000729/2023 |