LIQUIDAÇÃO 0005292/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número da Liquidação: 0005292/2023 Data da Liquidação: 31/08/2023
Número do Empenho: 0000267/2023
Beneficiário: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 29.979.036/0059-67
Bem adquirido / Serviço prestado: Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023.
Valor: R$ 113.541,30
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Modalidade Licitatória: Dispensa
Fonte de Recursos: 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Subtítulo: 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Ação: 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0000586/2023