| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número da Liquidação: | 0002666/2023 | Data da Liquidação: | 09/05/2023 |
| Número do Empenho: | 0000258/2023 | ||
| Beneficiário: | FINEAS FERREIRA PACHECO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 991.323.547-20 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Locação de Imóvel urbano, situado na rua projetada, Bairro Caixa D agua, São Domingos de Norte, que beneficiará, como aluguel social, a Senhora Silvana Borges do Nascimento, no período de 04/01/2023 a 04/05/2023, Conforme Contrato 169/2022. | ||
| Valor: | R$ 400,00 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Ação: | 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000169/2022 |
| Processo: | 0007321/2022 | ||