Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
Número do Empenho: |
0004218/2020 |
Data do Empenho: |
29/12/2020 |
Beneficiário: |
MATHEUS RODRIGUES DA SILVA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
058.581.417-14 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Pagamento de projeto cultural estabelecida pela Lei Federal n° 14.017 - Lei Aldir Blanc referente ao inciso III do artigo n° 2° - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. PROJETO - SDN EM FOCO. |
Valor do empenho: |
R$ 10.000,00 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33600000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS |
Elemento de Despesa: |
33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
Fonte de Recursos: |
19400000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS |
Ação: |
2.051 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
Subtítulo: |
33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
Programa: |
0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS |
Função: |
13 - Cultura |
Subfunção: |
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa por Chamada Pública |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0000001/2020 |