| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | ||
| Número do Empenho: | 0004217/2020 | Data do Empenho: | 29/12/2020 |
| Beneficiário: | ERICA DUARTE DE NOVAES 98554638700 | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 20.588.359/0001-39 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Pagamento de projeto cultural estabelecida pela Lei Federal n° 14.017 - Lei Aldir Blanc referente ao inciso III do artigo n° 2° - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. PROJETO - CULTURA NOS BAIRROS. | ||
| Valor do empenho: | R$ 10.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33600000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS | ||
| Fonte de Recursos: | 19400000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS | ||
| Ação: | 2.051 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | ||
| Subtítulo: | 33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS | ||
| Programa: | 0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS | ||
| Função: | 13 - Cultura | Subfunção: | 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa por Chamada Pública | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0000001/2020 | ||