| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0004210/2020 | Data do Empenho: | 29/12/2020 |
| Beneficiário: | JOSE BRAVIN | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 493.444.397-53 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507-04 e RG nº 4.260.110-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 04/12/20 a 04/03/2021. | ||
| Valor do empenho: | R$ 300,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000104/2019 |
| Processo: | 0005766/2019 | ||