Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR |
Número do Empenho: |
0004005/2020 |
Data do Empenho: |
18/12/2020 |
Beneficiário: |
Celso Luiz Vazzoler
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
758.227.927-15 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Aquisição de terreno de 20.439,54 m² (vinte e mil quatrocentos e trinta e nove metros e cinquenta e quatro centímetros quadrado) por desapropriação conforme Decreto Municipal n° 1.783 de 19 de novembro de 2020 para contrução do Novo Cemitério Público Municipal tudo conforme processo. |
Valor do empenho: |
R$ 427.441,88 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
Fonte de Recursos: |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Ação: |
1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS |
Subtítulo: |
44906102000 - TERRENOS |
Programa: |
0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA |
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
782 - Transporte Rodoviário |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa por Chamada Pública |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0001385/2020 |