EMPENHO 0003954/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0003954/2020 Data do Empenho: 16/12/2020
Beneficiário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CPF/CNPJ do Beneficiário: 02.133.636/0001-37
Bem adquirido / Serviço prestado: TARIFA DE LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA ESCOLA NOVA "ANANIAS CUSTÓDIO".
Valor do empenho: R$ 1.022,08
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subtítulo: 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0004720/2020