| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0001207/2020 | Data do Empenho: | 23/11/2020 |
| Beneficiário: | Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.236.721/0001-20 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. | ||
| Valor do empenho: | R$ 50.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE | ||
| Fonte de Recursos: | 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | ||
| Ação: | 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE | ||
| Subtítulo: | 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE | ||
| Programa: | 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000007/2020 |
| Processo: | 0006094/2020 | ||