EMPENHO 0001207/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0001207/2020 Data do Empenho: 23/11/2020
Beneficiário: Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste CPF/CNPJ do Beneficiário: 02.236.721/0001-20
Bem adquirido / Serviço prestado: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor do empenho: R$ 50.000,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
Elemento de Despesa: 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
Fonte de Recursos: 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Subtítulo: 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
Programa: 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000007/2020
Processo: 0006094/2020