EMPENHO 0003476/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR
Número do Empenho: 0003476/2020 Data do Empenho: 05/11/2020
Beneficiário: Casa Transportes e Construtora Eireli EPP CPF/CNPJ do Beneficiário: 02.211.705/0001-83
Bem adquirido / Serviço prestado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CALÇAMENTO DA ÁREA DE LAZER DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO DUMER, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, TOTAL DE 500 M² COM BLOCOS SEXTAVADOS CONFORME PROJETO ELABORADO PELO SETOR DE ENGENHARIA. 2° TERMO ADITIVO.
Valor do empenho: R$ 896,44
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Ação: 1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Subtítulo: 44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
Programa: 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000054/2020
Processo: 0000645/2020