| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0003455/2020 | Data do Empenho: | 05/11/2020 |
| Beneficiário: | CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 11.422.312/0001-00 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de NOVEMBRO/2020. | ||
| Valor do empenho: | R$ 3.600,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | ||
| Elemento de Despesa: | 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO | ||
| Subtítulo: | 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Programa: | 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE | ||
| Função: | 15 - Urbanismo | Subfunção: | 452 - Serviços Urbanos |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Rateio de Consórcio Público | N° Contrato: | 0000003/2020 |
| Processo: | 0005221/2019 | ||