EMPENHO 0003455/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR
Número do Empenho: 0003455/2020 Data do Empenho: 05/11/2020
Beneficiário: CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. CPF/CNPJ do Beneficiário: 11.422.312/0001-00
Bem adquirido / Serviço prestado: Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de NOVEMBRO/2020.
Valor do empenho: R$ 3.600,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Elemento de Despesa: 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO
Subtítulo: 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Programa: 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Rateio de Consórcio Público N° Contrato: 0000003/2020
Processo: 0005221/2019