| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ||
| Número do Empenho: | 0003208/2020 | Data do Empenho: | 13/10/2020 |
| Beneficiário: | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17 REGIÃO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.488.507/0001-61 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | DEPÓSITO REF. A INTIMAÇÃO JUDICIAL REF. AO PROCESSO N° 0000889-62.2015.5.17.0157 (CARTA PRECATÓRIA CÍVEL N° 0000477-91.2020.5.17.0141 CONFORME AUTOS EM PROCESSO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 392,29 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.009 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, ACORDOS, SENTENÇAS E CUSTAS JUDICIAIS | ||
| Subtítulo: | 33909120000 - DEPÓSITOS JUDICIAIS; | ||
| Programa: | 0004 - DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS | ||
| Função: | 03 - Essencial à Justiça | Subfunção: | 091 - Defesa da Ordem Jurídica |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0003622/2020 | ||