EMPENHO 0003021/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0003021/2020 Data do Empenho: 30/09/2020
Beneficiário: Édipo Bergamin Giovanelli CPF/CNPJ do Beneficiário: 059.207.477-30
Bem adquirido / Serviço prestado: Locação do imóvel urbano, contido em um lote de 330,00 ms² (trezentos e trinta metros quadrados), nº 10, na quadra G, feita sobre base de pedras e alvenaria de tijolos, coberta de 07 (sete) cômodos, situado no Bairro Cris, na cidade de São Domingos do Norte/ES, São Domingos do Norte - ES, CEP: 29.745-000, que beneficiará a senhora Cleidimara Souza da Conceição, portadora do CPF nº 097.689.527-76, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 25/09/20 A 25/11/20.
Valor do empenho: R$ 900,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000088/2020
Processo: 0003382/2020