| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0003015/2020 | Data do Empenho: | 28/09/2020 |
| Beneficiário: | Casa Transportes e Construtora Eireli EPP | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.211.705/0001-83 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CALÇAMENTO DA ÁREA DE LAZER DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO DUMER, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, TOTAL DE 500 M² COM BLOCOS SEXTAVADOS CONFORME PROJETO ELABORADO PELO SETOR DE ENGENHARIA. | ||
| Valor do empenho: | R$ 4.240,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO | ||
| Ação: | 1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | ||
| Subtítulo: | 44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Programa: | 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA | ||
| Função: | 15 - Urbanismo | Subfunção: | 451 - Infra_estrutura Urbana |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000054/2020 |
| Processo: | 0000645/2020 | ||