Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Empenho: |
0002925/2020 |
Data do Empenho: |
15/09/2020 |
Beneficiário: |
Fabiana Silva Veck de Andrade
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
043.796.737-90 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Contrato de Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Paulina Fraga, s/n, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP: 29.745-000, que beneficiará a senhora Patrícia Almeida dos Santos, portadora do CPF nº 108.966.447-82, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 11/08/2020 A 11/11/2020. |
Valor do empenho: |
R$ 900,00 |
Tipo de Empenho: |
Global |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recursos: |
13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS |
Ação: |
2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS |
Subtítulo: |
33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Locação/Aluguel |
N° Contrato: |
0000074/2020 |
Processo: |
0002302/2020 |