| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0002676/2020 | Data do Empenho: | 24/08/2020 |
| Beneficiário: | Mercantil Primor LTDA EPP | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 01.436.516/0001-46 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Valor ref. a Reequilíbrio financeiro concedido ao fornecedor conf. processo de aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. AF 361/2020 TERMO 5/2020. SMTADS - AF 361/2020 - TERMO 05/2020. | ||
| Valor do empenho: | R$ 1.242,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.128 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SOB A GESTÃO DA SEMTADES | ||
| Subtítulo: | 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000006/2020 |
| Processo: | 0000120/2020 | ||