| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0000854/2020 | Data do Empenho: | 19/08/2020 |
| Beneficiário: | Maria José Barbosa | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 887.568.157-00 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF “Francisco Aragão” conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2020 A 31/12/2020. | ||
| Valor do empenho: | R$ 5.761,25 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da | ||
| Ação: | 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000018/2020 |
| Processo: | 0002041/2020 | ||