Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0000704/2020 |
Data do Empenho: |
10/07/2020 |
Beneficiário: |
Eidiane Alves Santana
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
30.859.081/0001-40 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
AQUISIÇÃO DE DE EPI"s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 1719/2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.TERMO DE DISPENSA N° 17/2020. |
Valor do empenho: |
R$ 16.981,00 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recursos: |
12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da |
Ação: |
2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Subtítulo: |
33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA |
Programa: |
0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
304 - Vigilância Sanitária |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0001960/2020 |