EMPENHO 0002264/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0002264/2020 Data do Empenho: 10/07/2020
Beneficiário: Comério Casa & Construção LTDA EPP CPF/CNPJ do Beneficiário: 07.780.960/0001-60
Bem adquirido / Serviço prestado: Aquisição de Materiais de Construção para serem doados as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residências precárias e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade. Estes serão distribuídos de forma gratuita e pagos com o recurso do Royalties do Petróleo Estadual, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência. ZONA RURAL - AF 448/20 - TERMO 17/2020
Valor do empenho: R$ 357,50
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recursos: 15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Ação: 1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL
Subtítulo: 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Programa: 0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 481 - Habitação Rural
Modalidade Licitatória: Pregão Presencial N° Licitação: 0000013/2020
Processo: 0000759/2020