Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Empenho: |
0002260/2020 |
Data do Empenho: |
10/07/2020 |
Beneficiário: |
SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME
|
CPF/CNPJ do Beneficiário: |
08.808.304/0001-91 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Aquisição de Materiais de Construção para serem doados as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residências precárias e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade. Estes serão distribuídos de forma gratuita e pagos com o recurso do Royalties do Petróleo Estadual, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência.
ZONA RURAL - AF 444/20 - TERMO 18/2020 |
Valor do empenho: |
R$ 2.511,00 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Fonte de Recursos: |
15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO |
Ação: |
1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL |
Subtítulo: |
33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Programa: |
0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
481 - Habitação Rural |
Modalidade Licitatória: |
Pregão Presencial |
N° Licitação: |
0000013/2020 |
Processo: |
0000759/2020 |