EMPENHO 0002184/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0002184/2020 Data do Empenho: 30/06/2020
Beneficiário: CARLOS VENANCIO NASCIMENTO CPF/CNPJ do Beneficiário: 786.931.287-87
Bem adquirido / Serviço prestado: Primeiro termo aditivo do contrato n° 28/2020 ref. a Locação do imóvel Urbano, composto por 03 (tres) quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e area de serviço, o imovel em questão está situado na Rua Astolfho MottaRua Projetada, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Jociele Ferreira da Silva portadora do CPF nº 165.573.347-86 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 03/06/2020 a 01/09/2020.
Valor do empenho: R$ 900,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000028/2020
Processo: 0000135/2020