| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0001930/2020 | Data do Empenho: | 03/06/2020 |
| Beneficiário: | SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 08.808.304/0001-91 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição de Materiais de Construção para serem doados as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residências precárias e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade. Estes serão distribuídos de forma gratuita e pagos com o recurso do Royalties do Petróleo Estadual, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência. AF 399/20 - TERMO 18/2020 | ||
| Valor do empenho: | R$ 22.539,60 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Fonte de Recursos: | 15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO | ||
| Ação: | 1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA | ||
| Subtítulo: | 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Programa: | 0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 482 - Habitação Urbana |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000013/2020 |
| Processo: | 0000759/2020 | ||